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Ipor, 14 de Dezembro de 2018


27/07/2018: SBM Offshore fecha acordo e ter de devolver R$ 1,2 bilho Petrobras
 


     A empresa holandesa SBM Offshore fechou nesta quinta-feira (26) um acordo de leniência com a Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e Petrobras.

     Num acordo de leniência, a empresa reconhece danos causados à administração federal por meio de práticas de corrupção e se compromete a repará-los, além de colaborar com as investigações. Em troca, obtém autorização para fechar novos contratos.

     Pelo acordo assinado nesta quinta, a SBM terá de devolver R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos como multa e ressarcimento de danos. Ao todo:

  • R$ 549 milhões serão pagos pela empresa;

  • R$ 667 milhões serão abatidos de contratos em andamento.

     Segundo o blog apurou, o acordo prevê o pagamento dos R$ 549 milhões pela SBM à Petrobras em até 90 dias. Deste total:

  • R$ 264 milhões: multa

  • R$ 285 milhões: antecipação de danos.

     Além disso, o acordo inclui o abatimento do valor nominal de R$ 667 milhões em pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes.

     O valor a ser recebido pela Petrobras será somado ao montante de R$ 1,4 bilhão já recebido pela companhia como ressarcimento de danos por meio de acordos de colaboração premiada.

  Investigações

     O acordo foi gerado a partir de descobertas de irregularidades e desvios em contratos da Petrobras que ocorreram desde 1997 e começaram a se tornar públicos na operação Sangue Negro, deflagrada pela Polícia Federal em 2015.

     As investigações mostraram um esquema de pagamento de propina envolvendo a empresa holandesa e a estatal na fabricação e no aluguel de navios-plataforma.

     A SBM chegou a confessar à Lava Jato que pagou propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos. Outros detalhes que motivaram o acordo permanecem sob sigilo.

 




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